Notícias Técnicas
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CTPS será substituída por cartão na internet
No dia 27 de janeiro, o Ministério do Trabalho e Previdência Social – MTPS publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 89, substituindo as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS por um Cartão de Registro Profissio
2016/01/29 -
Não Pode Mais Acumular Auxílio-Acidente com Aposentadoria
Trabalhadores que solicitarem a acumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria terão os pedidos indeferidos caso a lesão e o início da aposentadoria tenham ocorrido após a mudança na legislação federal, em 1997, segundo entendimento do Sup
2016/01/29 -
IRPJ Lucro Presumido – Representação Comercial
Solução de Consulta Disit/SRRF 4.001/2016.
2016/01/29 -
E-mails Falsos em Nome da Receita Federal!
Atenção! Contribuintes estão recebendo falsos e-mails em nome da Receita Federal (veja exemplo de conteúdo na imagem adiante).
2016/01/28 -
MEI também tem obrigações fiscais
Deve ser acompanhado por um forte sistema de monitoramento e orientação o avanço do número de pessoas físicas que se cadastraram, desde julho de 2009, como Microempreendedor Individual (MEI).
2016/01/28 -
Comex: Instituído o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof - Sped)
Instrução Normativa RFB nº 1.612/2016
2016/01/28 -
Cartão de Registro Profissional Substitui Anotação na CTPS
A partir de hoje, o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) vai emitir pela internet um cartão de registro profissional. A medida substitui as anotações nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
2016/01/28 -
Ação no STF tentará barrar as novas regras do ICMS interestadual
Mudança da legislação do imposto estadual tem afetado as micro e pequenas empresas, que passaram a sofrer bitributação. Confaz rebate, ao defender a nova regulamentação
2016/01/28 -
RAIS: 10 principais dúvidas
A obrigatoriedade, periodicidade e demais informações constantes da RAIS, no entanto, dão origem a inúmeros questionamentos. Buscando esclarecer as principais dúvidas envolvendo a RAIS, elaboramos um post explicativo que você confere a seguir.
2016/01/28 -
Adesões ao Simples podem desacelerar
O número de novos optantes do Simples Nacional chegou a 890 mil até o dia 23 de janeiro. No mesmo período de 2015, o regime simplificado havia registrado um incremento de 1,1 milhão de novas pequenas empresas. Os dados são da Receita Federal do Brasi
2016/01/28