Técnicas Simples Nacional: Fenacon solicita prorrogação do prazo para regularização Com o veto no programa que permitia o parcelamento de qualquer dívida do Simples Nacional, a Fenacon solicitou a prorrogação do prazo para as empresas regularizarem seus débitos junto ao Fisco
Técnicas Mudanças tributárias para o ICMS e Simples Nacional em 2022 Muito se discute no Brasil a respeito de uma reforma tributária abrangente, inovadora, que possibilite uma guinada na situação econômica do país e permita que as contas públicas saiam do vermelho
Técnicas Aumento de custos impacta retomada das micro e pequenas empresas Levantamento nacional do Sebrae e FGV revela ainda que 70% adotaram medidas para reduzir custos com enegia elétrica
Técnicas FGTS: Funcionário que solicita saque-aniversário tem extrato bloqueado Segundo internautas, no site aparece conta e/ou empresa bloqueada
Técnicas Lei exige que publicidade legal seja publicada com certificado ICP-Brasil Lei que exige certificação digital de jornais online entra em vigor
Técnicas Nova lei obriga sigilo sobre condição de quem tem HIV Norma também prevê sigilo em casos de hepatites crônicas, hanseníase e tuberculose.
Técnicas Balcão Único: formulário digital para abertura de empresas começa a funcionar este mês em mais estados A nova funcionalidade será implementada em 11 novos estados apenas neste mês
Técnicas Empresa condenada a pagar verbas rescisórias por não comprovar abandono de emprego de operador de loja A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um ex-operador de loja da Log Service Serviços de Limpeza no tocante à sua dispensa por abandono de emprego
Empresariais Cinco estratégias de transformação digital para empresas aplicarem em 2022 O estudo “Combustível digital – impulsionando a transformação e o crescimento empresarial”, desenvolvido pela KPMG, destacou que 46% dos líderes de tecnologia entrevistados sobre a transformação digital em suas empresas programaram crescimento no orçamento da estratégia dessa área para os próximos 12 meses. A pesquisa ainda revelou que 71% dos líderes...
Empresariais Técnicos divergem se reajuste da tabela de IR precisa ser compensado Dúvida entre assessores de Guedes é se perda de arrecadação precisa de medida compensatória; grupo defende que valor deve ser incluído no resultado primário
Empresariais Projeto limita diferença de taxas cobradas pela CVM de agentes autônomos e grandes bancos Profissionais certificados que atuam junto a clientes do mercado de capitais reclamam que pagam taxas mais caras
Empresariais Proposta acaba com a obrigatoriedade de prova de vida para beneficiários do INSS O Projeto de Lei 2696/21 acaba com a obrigatoriedade de o beneficiário do INSS fazer a comprovação de vida junto ao órgão. A proposta altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e está em discussão na Câmara dos Deputados.
Técnicas Empresa inativa e sem movimento precisa cumprir obrigações? Entenda Empresa inativa é aquela que está sem movimentação dos negócios. O ponto de engano de muitas pessoas é achar que essas companhias não precisam realizar nenhuma obrigação acessória devido ao seu status
Técnicas É possível ter duas ou mais empresas no Simples Nacional? O Simples Nacional foi criado para facilitar a abertura de micro e pequenas empresas
Técnicas STF aprova resolução para tratamento de dados pessoais para prestação jurisdicional O Supremo Tribunal Federal (STF) regulamentou, por meio da Resolução 759/2021, uma Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais
Técnicas Multa de 40% do FGTS: saiba quem tem direito – e quem não Nem todo trabalhador com carteira assinada tem direito à multa rescisória; saiba em que situações o valor não é pago
Técnicas Pagamento De Salário Inferior Ao Acordo Coletivo Constitui Falta Grave E Justifica Rescisão Indireta A 14º Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a rescisão indireta do contrato entre uma empresa da área de segurança e uma profissional que atuava no monitoramento de veículos de carga
Técnicas Síndrome de Burnout é reconhecida como fenômeno ocupacional pela OMS A síndrome de Burnout passou a ser reconhecida como um fenômeno relacionado ao trabalho pela Organização Mundial de Saúde (OMS)
Técnicas ICMS: Congelamento Será Suspenso A partir Do Dia 31 O Congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) perderá validade a partir do dia 31 de janeiro
