Técnicas Covid-19: Julho de 2020, mês para o contribuinte acertar as contas com o fisco Depois de várias prorrogações dos prazos de recolhimento de tributos e entrega das obrigações acessórias, chegou julho, mês para acertar as contas com o fisco
Técnicas Portaria prevê desconto de até 70% em dívidas A transação por proposta individual passa a valer a partir do dia 15 de julho e envolve créditos administrados pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) e créditos cuja cobrança compete à Procuradoria-Geral da União (PGU)
Técnicas Contabilidade é obrigatória para todas as empresas? artigo 1.179 do Código Civil Brasileiro)
Técnicas Gestante com Contrato Temporário não tem Direito à Garantia Provisória de Emprego Uma consultora de vendas que prestou serviços para uma empresa de telefonia celular em Cuiabá (MT) e soube de sua gravidez após o fim do contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego.
Técnicas Congresso já tem maioria para derrubar veto da desoneração, diz consultoria Empresários também têm se mobilizado em defesa da prorrogação da medida, que atende 17 setores da economia e vale até o final de 2020
Técnicas Governo quer deixar MP que flexibilizou regras trabalhistas durante a pandemia perder validade A intensão surgiu após o relator do texto querer prorrogar a suspensão de cobranças tributárias das empresas até dezembro
Estaduais MPEs do Ceará optantes pelo Simples Nacional estão excluídas da entrega da EFD As micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional do Estado do Ceará estão excluídas da obrigatoriedade de transmissão da Escrituração Fiscal Digital – EFD, de uso obrigatório para todos os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços – ICMS e do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.
Empresariais 5 estratégias para lidar com os desafios pós-pandemia Especialista afirma que pode ser difícil se reencontrar, mas que é preciso reagir e não apenas esperar
Empresariais Itaú Unibanco já está habilitado a oferecer crédito via Pronampe O banco é a primeira instituição privada a oferecer a linha, e informou que a opção estará disponível a partir da próxima semana. Caixa e BB já estão com os empréstimos liberados
Empresariais Como gerenciar o estresse da equipe no trabalho remoto "É necessário ampliar o debate sobre possíveis formas de controlar o estresse de profissionais que estão tendo dificuldades para se adaptar à nova realidade"
Empresariais Menos renda, mais cautela Embora 64% das pessoas tenham perdido recursos na pandemia, o endividamento da população segue estável.
Técnicas FGTS: CAIXA divulga orientações sobre o parcelamento de FGTS da Medida Provisória nº 927/2020 Medida Provisória nº 927 de 2020
Técnicas Parcelamento do FGTS pode ser prorrogado Sindicatos de todo o país têm ingressado com ações contra a Caixa Econômica Federal solicitando a prorrogação do prazo de adesão e pagamento da 1ª parcela do FGTS, que terminou na última terça-feira, 07.
Técnicas Empresas sem empregado não tem de pagar contribuição sindical Foi aceito o pedido de uma empresa do segmento de importação e exportação de mercadorias, sem funcionários, para deixar de efetuar o recolhimento de contribuição sindical, confederativa e de assistência
Técnicas Ajuda Compensatória Paga Durante a Redução da Jornada/Salário ou da Suspensão do Contrato não é Salário Durante o estado de calamidade pública o empregador, mediante pactuação por convenção ou acordo coletivo de trabalho, ou ainda, por acordo individual escrito, de forma setorial, departamental, parcial ou na totalidade dos postos de trabalho
Técnicas Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da Fazenda Nacional por entender que o mero deslocamento do produto de uma localidade para outra, ou entre estabelecimentos da empresa, não justifica a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para haver a tributação, é necessária a transferência de titularidade do produto industrializado.
Técnicas Contribuinte tem direito à restituição da diferença dos recolhimentos a mais para PIS e Cofins O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que é devida a restituição da diferença das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) recolhidas a mais, no regime de substituição tributária, se a base de cálculo efetiva das operações for inferior à presumida.
Empresariais Câmara aprova empréstimo de R$ 50 mil a micro e pequenas empresas via maquininha Texto cria programa de crédito por meio de maquininhas de cartão. Governo poderá aumentar em até R$ 20 bilhões a participação em um fundo para cobrir operações.
Empresariais WhatsApp lança duas novas funções para empresas; saiba como usar Empresas que usam o WhatsApp Business ganharão QR Code e novo modo de compartilhar catálogo de produtos
