Técnicas Receita Federal está promovendo todos os esforços para solucionar lentidão no e-CAC Contribuintes que encontrarem dificuldades devem aguardar alguns instantes e tentar novamente
Técnicas Big Data é fundamental para exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF decidiu, que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins é válida a partir de 15 de março de 2017, data em que foi fixada a tese de repercussão geral – Tema 69, no julgamento do Recurso Extraordinário – RE 574706. Também ficou determinado, na ocasião, que o ICMS que não se inclui na base de cálculo do PIS/Cofins é o que é destacado na nota fiscal.
Técnicas Projetos de Lei preveem suspensão da inscrição de empresa em cadastro de devedores dos fiscos Um projeto de Lei vem tramitando para impedir que empresas decretem falência ou deixem de pagar salários durante a pandemia.
Técnicas Anúncios falsos no Google buscam enganar quem tenta regularizar CPF Receita Federal alerta para sites fraudulentos que cobram taxas altas para regularização do cadastro e não cumprem o prometido.
Técnicas ECF: Receita notifica contribuintes por divergências nas movimentações bancárias A Receita Federal já começou a notificar contribuintes após identificar divergências entre a Escrituração Contábil Fiscal e as movimentações bancárias.
Empresariais Auxílio emergencial: Caixa antecipa 3ª parcela; veja o novo calendário Novo calendário começa nesta sexta-feira, para nascidos em janeiro
Empresariais Real digital não deve chegar antes de 2024, diz Banco Central O Banco Central do Brasil (BC) adiou a previsão para o real digital em pelo menos dois anos, estipulando 2024 como ano provável para início das operações
Empresariais A importância de desenvolver o conceito dentro de sua própria marca No segmento do luxo, por exemplo, são os conceitos que definem o posicionamento das empresas e, consequentemente, a perenidade das marcas
Empresariais SPAC, a nova modalidade de investimento Conceito inverte a lógica dos IPOs e primeiro faz a listagem de uma empresa sem ativos na Bolsa para depois identificar candidatos para serem adquiridos como empresa de capital aberto
Técnicas Em julho, DCTFWeb será obrigatória para parte do 2º grupo do eSocial A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos – DCTFWeb foi instituída por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018 e veio para substituir a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social – Gfip.
Técnicas PIS/COFINS: é válido créditos sobre resíduos, decide STF Para a maioria do STF, a legislação questionada oferece tratamento tributário prejudicial às cadeias econômicas ecologicamente sustentáveis.
Técnicas Os caminhos da recuperação judicial para os pequenos negócios Embora muitos acreditem que a recuperação judicial seja apenas para grandes empresas, a legislação possibilita que negócios de qualquer porte se utilizem da operação
Técnicas Lei que garante direito de sindicalização a empregados de sindicatos é constitucional Por unanimidade, o STF entendeu que a alteração na CLT está em consonância com a Constituição de 1988, que consagra o direito de associação sindical.
Técnicas Câmara pode votar nesta terça-feira MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas Entre os projetos em pauta está também o que autoriza as fábricas de vacinas veterinárias a produzirem vacinas contra a Covid-19
Empresariais INSS: prova de vida pode ser feita sem sair de casa; saiba mais Medida beneficia 36 milhões de aposentados e pensionistas
